Processo 125961/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/07/2010 11:04
Autuado em 07/07/2010 11:04
Apensado ao Processo 339981/11 em 15/09/2011 13:21
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 753/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   753/ 2011 Improvimento JAIME TADEU LECHINSKI
11/05/2011 Acórdão   753/ 2011 Improvimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Procuradores: MARCIA BIANCHI COSTA (credenciado)
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2010 13:49 do Protocolo nº 401381/10, referente procuração e substabelecimento atualizados

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Acórdão nº 753/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2011 14:24 DP  
10/06/2011 14:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 485/2011 -
11/05/2011 15:27 S2C Acórdão nº 753/2011 -
11/05/2011 15:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 422/2011 -
08/04/2011 08:01 GAJTL  
08/04/2011 07:59 GAIZL  
06/01/2011 09:38 GAJTL  
22/10/2010 14:27 SITIO  
14/09/2010 09:11 GAJTL  
08/07/2010 08:14 DIJUR Parecer nº 10667/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU OMISSÃO. PELO RECEBIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
07/07/2010 11:04 DP Informação nº 1223/2010 -
07/07/2010 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11585/2010 -

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